Documentos

Secretaria de Política Agrícola

DAP

 CedWeb-MDA-DAP

 Como realizo o Credenciamento da DAP?

 Instruções para a Solicitação de Credenciamento para a Emissão de DAP

 Formulário para Cancelamento de DAP

 Procedimento para Cancelamento de DAP

 

 

A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
 

 

 Política Agrícola

 

10 - PAA Doação Simultânea - Comunicado 05 CONAB (21.02.2014)
03 - Propostas SAF_Alterações MCR 10_Versão_III
02 - Acompanhamento Plano Safra AF 2013-2014
12 - Agricultura Familiar no PNAE_12_2_14
 
05 - Proposta Plano Safra AMAZÔNIA
 
04 - Normativos dívidas rurais síntese 24_01_2014
08 - DAP_Principais Novidades_2014_02
07 - Novo Modelo Seguro Renda
13 - Gestão do PAA (01.02.14)
14 - Síntese Principais pontos Plano Safra AF 2014-2015
09 - Apresentação PAA - Balanço

 

PORTARIA nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2014
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2014
Manual do Agente Emissor de DAP - Versão Jan./2014

 

GARANTIA SAFRA
LEI Nº 12.766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 (Altera o Fundo Garantia-Safra - Art. 6

 

INFORMATIVOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
INFORMATIVO 003/2013 - Dívida Ativa da União - até 31/agosto/2013
INFORMATIVO 001/2013 - NORMATIVOS SOBRE CRÉDITO RURAL PRONAF E DAP
INFORMATIVO 002/2013 - AGRICULTURA FAMILIAR e SEGURADO ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA

 

INFORMATIVOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA 2014
Negociação de Dívidas Rurais: Procera, Pronaf, Proger Rural Familiar etc.

Informativo SPA/CONTAG - Dívidas (Agosto 2014)

 

NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA AGRICULTURA FAMILIAR
  LEI Nº 13.340
  Portaria PGFN Nº 967 DE 13_10_2016 - Federal - LegisWeb
LEI Nº 13.001, DE 20 JUNHO DE 2014 - Dívidas Assentados
RESOLUÇÃO Nº 4.028-2011(Atualizada PELA RESOLUÇÃO 4.309-2014)
LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013
MENSAGEM DE VETO Nº 172, 20.06.2014 (LEI Nº 13.001-2014)
RESOLUÇÃO Nº 4.212, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (Parcelas 2012,2013e2014)
RESOLUÇÃO Nº 4.219, DE 30 DE ABRIL DE 2013 (Composição de dívidas NE no BNDES)

 

 

 

PGPAF - PORTARIAS E RESOLUÇÕES 2014
RESOLUÇÃO Nº 4.350, DE 10 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JULHO DE 2014

 

RELATÓRIO PLANO-SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ANO 2016 (FONTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL)
Aplicação do Pronaf Crédito/UF - Ano 2016

 

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Manual Operacional CONAB
Decreto 8.026/2013
Resolução 68 PAA Sementes
PAA Decreto 8293/2014
CONAB MOC TIT. 30 PAA Doação Simultânea
Resolução 49/2012
Resolução 50/2012
Decreto 7.775/2012
Lei 12512/2011
Resolução 62/2013
PAA Doação Simultânea - Manual Operativo - Atualizado 2016
Manual Operacional CONAB - Titulo 30 Comunicado 05 de 2014
PAA Doação Simultânea

 

 

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Resolução 25 de 04-07-2012
Resolução 08 de 14-05-2012
Lei 11.947 de 16-06-2009
Resolução 26/2013
Manual Operacional PNAE

 

PRONAF CRÉDITO
 
PLANO SAFRA 2017/2018
  CARTILHA PLANO SAFRA 2017/2018
MCR 10 ATUALIZADO - AGOSTO 2017
 
  Resoluções recentes Bacem 2017
  RESOLUÇÃO Nº 4.529, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 4.336, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (Ajusta Proagro)
RESOLUÇÃO Nº 4.339, DE 20 DE JUNHO DE 2014 (Atualiza o Pronaf)
RESOLUÇÃO Nº 4.344, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Pronaf e Pronaf Produtivo Orientado)
 
RESOLUÇÃO Nº 4.412 - EMPRESARIAL E PRONAMP
  RESOLUÇÃO Nº 4.413 - PROGRAMAS BNDES
  RESOLUÇÃO Nº 4.416 - PRONAF
  RESOLUÇÃO Nº 4.417 - SUBEXIGIBILIDADE
  RESOLUÇÃO Nº 4.418 - PROAGRO
  RESOLUÇÃO Nº 4.422 - BIOMA AMAZÔNIA - CAR
  RESOLUÇÃO Nº 4.428 - PGPAF
  RESOLUÇÃO Nº 4.429 - ADICIONAIS DO PROAGRO

 

SEGURO DE RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/RENDA
Anexo 01 - Informativo Novo Seguro da Agricultura Familiar
Novo Seguro da Agricultura Familiar - Ofício
Anexo 02 - Informativo Novo Seguro da Agricultura Familiar - Alterações MCR 16-10
Anexo 03 - Informativo Novo Seguro da Agricultura Familiar - Resolução
CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURO DE RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR

SISCOP-MT
SISTEMA CONTAG E FETAGRI-MT DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO - SISCOP

 

TRIBUTAÇÃO
Tributos no setor agrícola

 

PAA Decreto 7.775/2012

 

 
 
 
 
 
 
 
 
LEI Nº 13.00

 

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2014

 

 
  PORTARIA Nº 234, DE 04 DE ABRIL DE 2017

 

 
 

Secretaria de Políticas Sociais

Declaração de Exercicio de Atividade Rural
Ficha de Credenciamento do Sindicato para o Cadastro dos Segurados Especiais
Formulário - Inscrição Do Segurado Especial
Declaração Anual do Segurado Especial
Modelo -Edital de Convocação - Assembleia p/ autorização do desconto da contribuição social 
Modelo - Lista de Presença - Assembleia p/ autorização do desconto da contribuição social 
Modelo - Autorização Desconto INSS
Modelo - Desautorização Desconto INSS
Modelo - Procuração Desconto INSS
Termo de Adesão - Acordo de Cooperação Técnica
Termo de Responsabilidade - Acordo de Cooperação Técnica