A demora na titulação de assentados da reforma agrária e na emissão de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi pauta de uma audiência realizada na quinta-feira (18.02) na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com a participação de dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (FETAGRI-MT) e presidentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de onze municípios do estado.

Os diretores de Política Agrária, Divino Martins de Andrade; Política Agrícola, Adão da Silva, e de Meio Ambiente, Orlando Luiz Nicolotti, cobraram uma posição concreta do superintendente do INCRA, Giuseppe Serra Seca Vieira, sobre as demandas apresentadas pelos sindicatos.

Divino mencionou que a demora na titulação dos assentamentos poderá prejudicar muito os trabalhadores, isto porque, os contratos de concessão e uso já estão próximos de vencer e isso impossibilitaria o acesso ás políticas públicas.

O sindicalista pontuou ainda a urgente necessidade da emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s). “Temos diversos assentados que aguardam ansiosos para obterem a declaração, para posteriormente ter acesso aos créditos que tanto necessitam”, afirmou.

Outra cobrança feita durante a audiência é a situação do projeto de assentamento Wesley Manoel dos Santos, localizado no município de Sinop. “A barragem da hidrelétrica que está sendo construída no Rio Teles pires inundará vários lotes e ainda não sabemos como irá ficar a situação das famílias atingidas. Queremos que o Incra dê uma resposta à essas famílias e que elas sejam remanejadas para outra área”, citou Andrade.

O superintendente do Incra se comprometeu em apresentar planos estratégicos para remanejo dos assentados de forma que eles não serão prejudicados. Além disso, Giuseppe Serra disse que o órgão irá titular todos os assentamentos e que as datas de vencimento dos Contratos de Concessão de Uso serão renovadas.

Com relação as Declarações de Aptidão ao Pronaf, o superintendente frisou que o INCRA está trabalhando de forma acelerada para emitir todos os pedidos que estão sendo solicitados junto aos sindicatos e representantes de associações.

CONFLITOS

Giuseppe demonstrou preocupação sobre os conflitos entre quilombolas que estão ocorrendo na comunidade de Mata Cavalo, município de Nossa Senhora do Livramento. Por se tratar de uma área pública, o Incra irá enviar responsáveis para, juntamente com a Fetagri, mediar os impasses que estão ocorrendo no local.

Participaram representantes dos sindicatos de Campo Verde, Sinop, Livramento, Denise, Nova Brasilândia, Comodoro, Nobres, Itanhangá, Alto Paraguai, e os presidentes dos sindicatos e prefeitos de Querência e Porto Alegre do Norte.